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1.      A privacidade do usuário depende principalmente da preservação de sua identidade e senha.   Ao se cadastrar na ProInternet o usuário adota um Código de Identificação (username) e uma senha de acesso (password), tornando-se o único responsável por sua confidencialidade.

A ProInternet recomenda toda atenção no uso da identificação e da senha, principalmente quando o usuário estiver compartilhando o computador com outra pessoa, ou em bibliotecas, cafés, empresas, escolas, etc.   Assim, ao finalizar suas conexões, deve cuidar para que ambas sejam desgravadas.

2.      Como princípio magno de sua política de comunicação, a ProInternet respeita a privacidade das pessoas.  Todas informações de que dispõe sobre os usuários e suas conexões, clientes ou não, são mantidas invioláveis, em total sigilo em seus bancos de dados.

3.      A inviolabilidade e o sigilo não se limitam apenas ao conteúdo dos arquivos, mas, compreendem, também, as fontes, sua origem ou procedência.  Por isso, a ProInternet não se interessa em manter, nem mantém, arquivos de logs de conexões.

4.      Por saber privativa a correspondência trocada entre remetente e destinatário, a ProInternet compromete-se a não monitorar, editar, acessar ou divulgar informações sobre tais comunicações, não se incluindo neste preceito a interceptação promovida por programas automáticos de antivírus, a fim de evitar propagação de vírus e impedir contaminações.

5.      Não se admite quebra de sigilo nem mesmo nos casos em que a ProInternet venha a ter acesso ao diretório e conteúdo de mensagens de e-mails recebidos e enviados por seus servidores, ou ao diretório e conteúdo dos sites neles hospedados, quando houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.

6.      Para todos os efeitos legais, a ProInternet não endossa o conteúdo de nenhuma comunicação ou mensagem de usuários ou terceiros.  Por isso mesmo, não é responsável por qualquer material por eles exibido ou enviado, como fotos, mensagens, textos, arquivos, vírus ou outros.

7.      A ProInternet só prestará informações oficialmente, e, ainda assim, para:

a.      responder reclamações, quando determinado conteúdo violar direito de terceiros;

b.      atender a interesse do usuário, com autorização prévia e por escrito;

c.      honrar os termos do serviço contratado;

d.      acatar ordem judicial ou administrativa emanada de órgão regulador competente;

e.      cumprir disposição legal ou regulamentar.

8.      O monitoramento de acesso ou de navegação só será possível para fins exclusivos de:

a.      identificar e resolver problemas técnicos;

b.      tornar o conteúdo do Portal direcionado e interativo;

c.      oferecer serviço personalizado;

d.      identificar perfil de consumidores para orientação mercadológica;

e.      proteger seus interesses, ou de terceiros, na forma da lei.

9.      Em caso de investigação criminal ou em instrução processual penal, a ProInternet só procederá mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer.

10.  Não se considera quebra de privacidade o envio pela ProInternet de e-mail ou mala-direta convencional, com informações, comunicações ou mensagens de interesse técnico, operacional ou comercial, relativas a seus produtos e serviços.

 
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